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Entrevista do Infarmed ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde

imagem do post do Entrevista do Infarmed ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Victor Ramos entrevistado no início das suas funções no CNS.

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Victor Ramos, concedeu a sua primeira entrevista ao Infarmed Notícias, após ter iniciado funções em janeiro de 2023, onde refere os contributos que este órgão de consulta do Governo pode dar para se encontrarem respostas adequadas para os cidadãos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde e as exigências que se perfilam no seu mandato.

Para Victor Ramos, “a participação social em saúde é ainda muito frágil no nosso país”, sustentando esta afirmação em três evidências. Por um lado, refere que a Constituição Portuguesa estabelece que o SNS tem gestão descentralizada e participada e que passados 43 anos, estes dois requisitos continuam por concretizar; por outro, que o CNS, previsto na Lei de Bases da Saúde de 1990, “foi constituído 26 anos depois, como órgão formal de participação de âmbito nacional, de natureza consultiva e para terminar, que a Carta para a Participação Pública em Saúde, aprovada pela Lei n.º 108/2019, de 9 de setembro, não foi regulamentada nos 90 dias inicialmente previstos e consequentemente não teve concretização.
Concluiu que “existe, assim, um imenso desafio e dever cívico a requerer respostas concretas, num percurso que também contribui para a maturidade da nossa democracia”.

Aceda aqui à notícia na íntegra: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/9662324

Créditos das fotografias: Mário Amorim/Infarmed Notícias

Fonte: Infarmed