Apreciações / Pareceres
2023
- Parecer 4/2023 | Recomendações do CNS sobre a Lei de Bases da Atividade Física e Desporto
A revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto constitui uma oportunidade para repensar esta política pública e realçar a relação com a saúde nas suas diversas dimensões, quer a saúde física, quer mental, emocional e social. O CNS aprovou em reunião plenária extraordinária de 07 de novembro de 2023 as presentes recomendações.
Aceda aqui ao documento.
Data: 07-11-2023
- Parecer 3/2023 | Posição de princípios sobre a missão e os propósitos das Associações Públicas Profissionais referidas à Saúde
O Conselho Nacional de Saúde, no âmbito das suas competências, deliberou aprovar a presente “Posição de Princípios sobre a Missão e os Propósitos das Associações Públicas Profissionais referidas à Saúde”.
Aceda aqui ao documento.
Data: 20-06-2023
- Parecer 2/2023 | Recomendações do CNS sobre a Implementação do Plano Nacional de Saúde 2030
Dadas as competências do Conselho Nacional de Saúde e a importância decisiva do PNS 2030 para o desenvolvimento das políticas e estratégias para a promoção da saúde no país, o CNS aprovou em reunião plenária de 20 de junho de 2023 as presentes recomendações.
Aceda aqui ao documento.
Data: 20-06-2023
- Parecer 1/2023 | Proposta de Lei – Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa
O Conselho Nacional de Saúde, a pedido da Comissão de Saúde, emitiu um parecer sobre a Proposta de Lei 24/XV/1.ª – Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa.
Aceda aqui ao documento.
Data: 28-02-2023
2022
- Parecer 1/2022 | Plano Nacional de Saúde 2021-2030
Na sequência da apresentação pública do Plano Nacional de Saúde 2021-2030, em 7 de abril de 2022, o Ministério da Saúde solicitou ao Conselho Nacional de Saúde a apreciação do documento.
Aceda aqui ao documento.
Data: 2022
- Medidas de Resposta à infeção por SARS-CoV-2
O Conselho Nacional de Saúde, na reunião em Sessão Plenária, que decorreu no passado dia 13 de abril de 2022, produziu o documento intitulado “Medidas de Resposta à infeção por SARS-CoV-2”, sobre as respostas à Covid-19 e a utilização de máscaras.
Aceda aqui ao documento.
Data: 13-04-2022
2021
- Apreciação do CNS | Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde reuniu extraordinariamente a 26 de novembro de 2021 para analisar em plenário o Projeto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), após um período durante o qual se recolheram contributos individuais da parte dos Conselheiros e das Conselheiras, com o que se redigiu um primeiro manuscrito de apreciação. O Conselho toma boa nota da elaboração de um novo Estatuto para o SNS.
Conheça a apreciação do CNS sobre o novo estatuto do SNS.
Data: 21-12-2021
- Apreciação do Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-2021
O Conselho Nacional de Saúde toma boa nota da versão não consolidada do Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-2021 e reconhece a relevância deste documento, que se propõe responder de forma abrangente tanto aos desafios decorrentes da situação de pandemia em que se vive como às restantes situações que se relacionam com a saúde dos cidadãos.
Conheça a apreciação do CNS.
Data: 09-10-2021
- Apreciação do CNS | Grupos prioritários do Plano de Vacinação contra a COVID-19
O Conselho Nacional de Saúde considera de elevada importância a vacinação dos estudantes dos cursos das áreas da saúde em ensino clínico/estágio, pelo que apela à sua integração no primeiro grupo prioritário da atual campanha de vacinação.
Consulte a apreciação do CNS.
Data: 03-03-2021
- Apreciação do Plano de Recuperação e Resiliência
O Conselho Nacional de Saúde toma boa nota do Plano de Recuperação e Resiliência (síntese de 15 de fevereiro de 2021) e reconhece o esforço deste documento na identificação das necessidades sociais, económicas e de saúde do país e na definição antecipada das formas de investimento que melhor lhes poderão responder.
Consulte a apreciação do CNS.
Data: 15-02-2021
2020
- Reflexão do CNS: como respondeu o país aos primeiros seis meses de epidemia de Covid-19
A emergência e a rápida disseminação internacional do novo coronavírus (SARS-COV-2) colocou desafios inesperados a todas as entidades nos mais diversos setores que compõem o tecido social e económico, português e internacional
Consulte a reflexão do CNS.
Data: 21/10/2020
- Apreciação do CNS sobre a resposta à pandemia pela COVID-19
O Conselho Nacional de Saúde, dentro das suas competências de órgão de consulta do Governo na definição de políticas de saúde de apoio ao Ministério da Saúde, reuniu extraordinariamente a 30 de abril de 2020 para analisar a evolução da resposta à pandemia COVID-19.
Conheça as recomendações do CNS.
Data: 20/04/2020
- Apreciação do CNS sobre a pandemia da COVID-19
O Conselho Nacional de Saúde, dentro das suas competências de órgão de consulta do Governo na definição de políticas de saúde de apoio ao Ministério da Saúde, esteve reunido extraordinariamente a 06 de abril de 2020, para analisar a evolução da pandemia COVID-19 e da eventual retoma às atividades no país.
Consulte a apreciação do CNS.
Data: 06/04/2020
- Apreciação do CNS sobre a epidemia de COVID-19
O Conselho Nacional de Saúde dentro das suas competências de órgão de consulta do Governo na definição de políticas de saúde de apoio ao Ministério da Saúde, reuniu extraordinariamente a 20 de março de 2020, para analisar a evolução da pandemia COVID-19 e das medidas tomadas para controlo da sua evolução.
Consulte a apreciação do CNS sobre a epidemia da COVID-19.
Data: 20/03/2020
- Apreciação do CNS da situação da epidemia de COVID-19 em Portugal
O Conselho Nacional de Saúde esteve reunido extraordinariamente no dia 9 de março 2020 para avaliar a situação em Portugal da epidemia COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde como Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional.
Consulte a apreciação do CNS sobre a pandemia da COVID-19.
Data: 09/03/2020
2019
- Plano Nacional de Saúde 2020|2030
A pedido do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde apresentou uma proposta para os termos de referência do Plano Nacional de Saúde 2020-2030.
Aceda aqui ao documento.
Data: 2019
2018
- Parecer 1/2018 | Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
O Conselho Nacional de Saúde emitiu um parecer sobre os Projetos de lei n.os 635/XIII (3.ª) e 642/XIII (3.ª) relativos à criação da Ordem dos Fisioterapeutas.
Aceda aqui ao documento.
Data: 2018
