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2023

Parecer 1/2023 | Proposta de Lei – Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa

O Conselho Nacional de Saúde, a pedido da Comissão de Saúde, emitiu um parecer sobre a Proposta de Lei 24/XV/1.ª – Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa.

Aceda aqui ao documento.

Data: 28-02-2023

Parecer 2/2023 | Recomendações do CNS sobre a Implementação do Plano Nacional de Saúde 2030

Dadas as competências do Conselho Nacional de Saúde e aimportância decisiva do PNS 2030 para o desenvolvimento das políticas e estratégias para a promoção da saúde no país, o CNS aprovou em reunião plenária de 20 de junho de 2023 as presentes recomendações.

Aceda aqui ao documento

Data: 20-06-2023

Parecer 3/2023 | Posição de princípios sobre a missão e os propósitos das Associações Públicas Profissionais referidas à Saúde

O Conselho Nacional de Saúde, no âmbito das suas competências, deliberou aprovar a presente “Posição de Princípios sobre a Missão e os Propósitos das Associações Públicas Profissionais referidas à Saúde”.

Aceda aqui ao documento

Data: 20-06-2023