Apreciação do Conselho Nacional de Saúde sobre a pandemia da COVID-19 – 6 abril 2020

O Conselho Nacional de Saúde, dentro das suas competências de órgão de consulta do Governo na definição de políticas de saúde de apoio ao Ministério da Saúde, reunido extraordinariamente a 6 de abril de 2020, para analisar a evolução da pandemia COVID-19 e da eventual retoma às atividades no país, considera que:

1. A informação que dispõe é insuficiente para uma proposta fundamentada quanto às melhores opções de resposta à epidemia em Portugal, nomeadamente no que respeita à abertura das escolas;
2. As autoridades de saúde responsáveis estarão certamente na posse da melhor informação para a tomada de decisão e o Conselho confia que esta será tomada de modo a maximizar os ganhos em saúde;
3. Perante os aspetos objetivos e subjetivos a que pode atender, prevalece o sentimento geral que a situação presente deve ser continuada com particular atenção à população com mais de 60 anos por mais algum tempo, como forma de impedir o aumento descontrolado do número de casos e assegurando a resposta adequada do sistema de saúde;
4. É essencial reduzir a incerteza da situação presente, ajudando nomeadamente a prevenir o seu efeito na saúde mental dos cidadãos, indicando, logo que possível, e com base em cenários partilhados, um prazo para o potencial alívio das restrições impostas;
5. É fundamental que as instituições preparem seriamente a retoma da atividade com estratégias efetivas de comunicação à população, e o reforço continuado de opções como a telemedicina no Serviço Nacional de Saúde, e o ensino à distância nas escolas públicas em Portugal;
6. Deve também cada um dos cidadãos preparar cuidadosamente o seu plano de progressivo retorno à normalidade, considerando as regras e orientações das autoridades de saúde internacionais, nacionais e locais.

Portugal, 06 de abril de 2020

O Presidente do Conselho Nacional da Saúde,
Henrique Barrosao